MUNDO NOVO (01/09) - A Câmara Municipal de Mundo Novo realizou uma sessão ordinária que abordou uma série de tópicos importantes para a comunidade. A reunião, discutiu projetos, propostas e infraestrutura.
Abertura e Reconhecimentos
A sessão teve início com o Pastor Ismael Antônio de Souza da Missão Emanuel, que proferiu uma bênção, pedindo sabedoria para os trabalhos legislativos. O Presidente da Casa, Jefferson Cavalcante (Pinduca), anunciou que a primeira segunda-feira de cada mês contará com a participação de uma autoridade religiosa para a abertura dos trabalhos.
Foram lidas cartas de convite para o Desfile Cívico da Independência e para os Jogos Escolares Municipais. Uma solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para alterar o estatuto, permitindo licença para doação de sangue, também foi apresentada. O Vereador Jessé também fez um reconhecimento aos profissionais de educação física, celebrando a data de 1º de setembro.
Destaques da Pauta
- Apoio à Rede Feminina de Combate ao Câncer: A Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 038/2025, que autoriza a abertura de um crédito suplementar especial ao orçamento de 2025. O aditivo, no valor de R$ 50 mil, é fruto de uma emenda parlamentar obtida pelo ex-vereador Piscuila em parceria com o deputado estadual Pedrossian Neto. A verba será destinada a um convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer, uma iniciativa que recebeu amplo apoio dos vereadores, que destacaram a importância social do trabalho realizado pela instituição. A vereadora Eliete Feitosa também mencionou ter uma emenda de R$ 15 mil para a mesma causa, reforçando a mobilização em prol da Rede.
- Mundo Novo Mais Leite: Foi aprovado o novo programa que visa apoiar a cadeia produtiva do leite no município, com ações como inseminação artificial. A iniciativa foi bem recebida, com o objetivo de beneficiar pequenos produtores e impulsionar a economia local.
- Doação de Terreno para Empresa: Um projeto de lei que propõe a doação de um terreno para a empresa Compostes Construtora e Artefatos de Cimento Limitada foi aprovado. A empresa, que está em Mundo Novo desde 2019, planeja expandir suas operações, com a expectativa de gerar empregos e fomentar o desenvolvimento. A discussão também levantou a importância de fiscalizar se as empresas beneficiadas cumprem com a contrapartida de geração de empregos.
- Licença-Prêmio dos Servidores: Um projeto de lei polêmico sobre a extinção da licença-prêmio para servidores públicos municipais foi tema de amplo debate. A proposta inicial do executivo seria de extinguir o benefício com um período de 90 dias de carência. No entanto, em consenso com o Sindicato e a Câmara, o prazo de carência foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2025. Além disso, o benefício proporcional para quem não completou os 10 anos de serviço foi aumentado de 5 para 10 dias por ano trabalhado. O acordo mantém o direito à licença-prêmio para os servidores atuais, enquanto os futuros contratados não terão acesso ao benefício.
Infraestrutura e Serviços Públicos
O Vereador Richardson anunciou a destinação de R$ 200 mil pelo deputado estadual Marcio Fernandes para o município, com R$ 100 mil para a saúde e o restante para a castração de animais e compra de bicicletas elétricas para os agentes de saúde.
Questões sobre a necessidade de mais areia e manutenção no parquinho local foram levantadas, assim como a reforma de uma quadra de vôlei de praia. A necessidade de fiscalização no parquinho para evitar danos também foi pauta, com a solicitação de um guarda para o local. Por fim, foi anunciado o início do projeto de pavimentação da Prainha do Cascalho, que visa impulsionar o turismo e o desenvolvimento local.
A sessão foi transmitida ao vivo pela rádio Fera FM , Facebook e Youtube.
