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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA Nº 4, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 L E I O R G Â N I C A DO MUNICIPIO DE MUNDO NOVO 21/02/2024 1620
PORTARIA Nº 40/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025 Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara filunicipal de Mundo Novo/MS, em conformidade com o artigo 41 da Lei 7-ederal n.° 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e com o artigo 7° da Resolução Legislativa de n°. 026/2024. 16/09/2025 766
LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2025, 25 DE SETEMBRO DE 2025 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 13112018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". 25/09/2025 760
ORDEM DO DIA Nº 28/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025. 22/09/2025 745
PORTARIA Nº 44/2025, 08 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 08/10/2025 740
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
ORDEM DO DIA Nº 13/2026, 08 DE JUNHO DE 2026 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026. 08/06/2026 10
ATA Nº 15/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do segundo ano da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Mundo Novo-MS, realizada ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e seis, as 19:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Mundo Novo/MS 01/06/2026 5
ORDEM DO DIA Nº 12/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 PAUTA DA ORDEM DODI r' DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1° DE 6i UNHO DE 2026. 01/06/2026 8
ATA Nº 14/2026, 25 DE MAIO DE 2026 Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do segundo ano da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Mundo Novo-MS, realizada ao vigésimo quinto dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis, ás 19:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Mundo Novo/MS 25/05/2026 9
ORDEM DO DIA Nº 11/2026, 25 DE MAIO DE 2026 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE IIA10 DE 2026. 25/05/2026 11
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