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Atualizado em: 08/10/2026 às 10h00
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DECLARAÇÕES Nº 1/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DECLARAÇÃO

Não Realização de Convênios e Transferências Recebidas

Declaro para os devidos fins a inexistência de qualquer informação sobre Aditivo e Convênio. Isso se deve ao fato de que durante o período de 01 de janeiro de 2023 até 05 de outubro de 2026, não houve realização de Aditivo ou Convênio pela Câmara Municipal de Mundo Novo.

JEFFERSON

HESPANHOL

CAVALCANTE:559

92145168

Assinado de forma digital por JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE:55992145168

Dados: 2026.10.08 08:46:22 -04'00'

Jefferson Hespanhol Cavalcante

Presidente da Câmara.

Av. Adjalmo Saldanha, 856 – Caixa Postal 51 – CEP 79980-068 – Mundo Novo – MS Fone:(67)3474-1445 - E-mail: [email protected] - Site: www.camaramundonovo.ms.gov.br

Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECLARAÇÕES Nº 3/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 Inexistência de Informações Sigilosas 14/10/2026
COMPETÊNCIAS Nº 1/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026 COMPETENCIAS 08/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026. 17/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1533/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE MUNDO NOVO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1536/2026, 24 DE JUNHO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MUNDO NOVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/06/2026
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