GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DECLARAÇÃO
Não Realização de Convênios e Transferências Recebidas
Declaro para os devidos fins a inexistência de qualquer informação sobre Aditivo e Convênio. Isso se deve ao fato de que durante o período de 01 de janeiro de 2023 até 05 de outubro de 2026, não houve realização de Aditivo ou Convênio pela Câmara Municipal de Mundo Novo.
JEFFERSON
HESPANHOL
CAVALCANTE:559
92145168
Assinado de forma digital por JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE:55992145168
Dados: 2026.10.08 08:46:22 -04'00'
Jefferson Hespanhol Cavalcante
Presidente da Câmara.
Av. Adjalmo Saldanha, 856 – Caixa Postal 51 – CEP 79980-068 – Mundo Novo – MS Fone:(67)3474-1445 - E-mail: [email protected] - Site: www.camaramundonovo.ms.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECLARAÇÕES Nº 3/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Inexistência de Informações Sigilosas | 14/10/2026 |
| COMPETÊNCIAS Nº 1/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | COMPETENCIAS | 08/10/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026 | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026. | 17/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1533/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE MUNDO NOVO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1536/2026, 24 DE JUNHO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MUNDO NOVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/06/2026 |