PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINAmiA LR) VIA 31 DE AGOSTO DE 2026.

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Atualizado em: 19/10/2026 às 17h06

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ORDEM DO DIA Nº 18/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 31/08/2026

Assunto(s): Educação, ORDEM DO DIA

Em vigor

lE G iSz,4 . A (AMARA MUNICIPAL

DE MUNDO NOVO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINAmiA LR) VIA 31 DE AGOSTO DE 2026.

JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE, Vereador, Presidente da Câmara Municipal de Mundo Novo/MS, no uso de suas atribuições regimentais, vem pelo presente instrumento INCLUIR as matérias abaixo mencionada, na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 31/08/2026.

- Projeto de Lei de Iniciativa do Executivo n° 040/2026, que Institui a Politica Municipal de Alfabetização no âmbito do município de Mundo Novo-MS e dá outras providências.

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO-MS, AOS

VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE POIS MIL E VINTE E SEIS.

JEFFERSON HESPA

OL VALCANTE

Presideriite

Av. Adjalmo Saldanha, 856 - Caixa Postal 51 - CEP 79980-068 - Mundo Novo - MS Fone/Fax: (67) 3474-1445 - E-mail: [email protected] - Site: www.camaramundonovo.ms.gov.br

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1512/2026, 08 DE ABRIL DE 2026	PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - MS, APROVADO PELA LEI N° 1.004/2015, E PRORROGADO PELA LEI N° 1.456/2025	08/04/2026
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